GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES

GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES

É sabido que no Brasil e em vários outros países a maioria das empresas são formadas por familiares e sucedidas por seus herdeiros. Tal fator constantemente afeta a tomada de decisão empresarial e a convivência entre os sócios em decorrência de emoções e demais sentimentos familiares.

Para evitar que as emoções e sentimentos familiares afetem a operação empresarial, a continuidade da empresa e sua lucratividade, é de suma importância construir regras de convivência dos familiares como sócios da empresa familiar, bem como observar os aspectos societários aplicáveis ao caso específico da família.

Estas regras irão reger a atual geração da família bem como já prever a sucessão empresarial aos herdeiros, os requisitos para tanto, preferências para ingresso e retirada de sócios, contratação de administrador profissional e partes relacionadas, bem como outros aspectos ligados ao direito societário.

Além das regras ora mencionadas, é de suma importância instituir uma governança corporativa baseada na transparência das tomadas de decisão da administração da empresa familiar de modo a melhor resguardar os familiares que não estão na operação e figuram meramente como sócios.

A governança corporativa ora presente em grandes companhias brasileiras e estrangeiras é essencial para evitar eventuais conflitos de interesse entre sócios e administradores bem como para preservar a lealdade dos administradores com a companhia, inclusive quando a administração é formada por membros familiares que também possuem a qualidade de sócio.

Desta forma, vale destacar que a construção de regras de convivência dos sócios aliadas com uma governança corporativa estruturada ao caso específico de uma empresa familiar serão essenciais para preservar a continuidade da empresa familiar e sua lucratividade para seus sucessores, familiares e terceiros que vierem a integrar a empresa, evitando, assim, potenciais conflitos familiares que podem surgir em decorrência de emoções ou sentimentos familiares.

Pablo Nunes Pal Singh Nain
OAB/SP 372.320
Consultor jurídico da SLT Consult.