PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O QUE A EMPRESA DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO?

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O QUE A EMPRESA DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO?

O mercado está em constante mudança e o planejamento tributário é um recurso fundamental para que as companhias sejam mais competitivas. Todas as decisões são importantes, e é melhor que sejam tomadas com base em estratégias adotadas e claramente definidas para melhorar as operações e assim enfrentar os desafios atuais.

O planejamento tributário eficiente visa diminuir legalmente o pagamento de tributos, aproveitando as vantagens que a lei concede, ajudando a definir corretamente cada passo que precisa ser dado, estabelecendo os que são prioridade e classificá-los de acordo com o seu tempo.

Com isso, aumenta a taxa de acertos e  minimiza ajustes em função de erros que serão evitados, aumentando as possibilidades de novos negócios. Mas como realizá-lo?

  1. Conhecer a identidade da empresa

Será necessário analisar  as atividades desenvolvidas pela empresa, seu ciclo financeiro e operacional, sua estrutura de capital e a os processos envolvendo os setores operacional e administrativos

  1. Conhecer a operação da empresa

É importante entender a expectativa de faturamento curto e a longo prazo, para quem e para onde se pretende faturar, quais produtos ou serviços serão oferecidos, previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos, localização dos fornecedores, margem de lucro e valor da despesa com empregados.

  1. Análise dos benefícios fiscais

Análise de existência de benefícios fiscais para a sua  atividade. O governo estabeleceu algumas leis de incentivo fiscal, uma boa oportunidade para que os negócios economizem. A ideia delas é estimular o investimento em inovação, crescimento corporativo e também a criação de novos postos de trabalho.

  1. Análise da estrutura societária

A reorganização societária pode trazer alguns benefícios tributários. Após a escolha do melhor tipo societário, será estabelecida a regra de convivência dos sócios, bem como as responsabilidades deles perante o negócio. Nesse ponto tem-se o EI, EIRELI, LTDA e S.A. (Que são os mais comuns).

OBS: Algumas atividades demandam um tipo societário específico em razão da legislação. É o caso, por exemplo, de quaisquer atividades classificadas como reservadas à instituições financeiras, as quais devem ser necessariamente constituídas sob a forma de S.A.

  1. Enquadre a empresa adequadamente

Análise do melhor regime de tributação deve ser feita especificamente para cada caso, considerando mercado, produtos e serviços.

Atualmente temos quatro grandes regimes de tributação no Brasil:

  • Lucro Real
  • Lucro Presumido
  • Lucro Arbitrado
  • Simples Nacional

A legislação determina quais empresas não podem aderir a um determinado regime tributário, sendo que todas podem se enquadrar como Lucro Real. Para ser Lucro Presumido ou Simples, existem restrições específicas respectivamente.

  1. Avalie os resultados do planejamento

Crie um cronograma para que cada tarefa do planejamento tributário seja realizada. Com isso, você evita que as ações sejam feitas de última hora, com probabilidade de acontecer erros. É de grande valia fazer novas simulações de possíveis situações tributárias, atentando-se para as constantes mudanças do cenário econômico que possam interferir no fluxo de caixa da empresa.

Reinaldo Feitosa
Sócio Diretor da SLT Consult.