PROVEDORES E O CUSTO BRASIL: COMO CRESCER?

PROVEDORES E O CUSTO BRASIL: COMO CRESCER?

É sabido que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias no mundo. Inclusive, um recente estudo desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) confirmou que o Brasil lidera o ranking de países na América Latina e Caribe com a maior carga tributária de todos – brasileiros pagam o equivalente a 33,40% do tamanho da economia em taxas e impostos.

Vale lembrar também que, além de elevada, a carga tributária brasileira pertence a um complexo sistema fiscal que dificulta mais ainda a rotina do empreendedor brasileiro. Estima-se que o tempo médio para se apurar e pagar tributos no Brasil é de 2.038 horas por ano, enquanto a média mundial chega ao patamar de cerca de 273 horas, conforme pesquisa realizada pelo Banco Mundial.

Não obstante a carga tributária e seu complexo sistema, o empreendedor brasileiro ainda encontra outro obstáculo em sua trajetória: o termo denominado “Custo Brasil”. Tratam-se dos fatores de burocracia, legislação trabalhista e previdenciária, insegurança jurídica, infraestrutura precária, corrupção e etc.

Nesse cenário, nota-se que o empreendedor brasileiro em geral gasta grande parte de seu tempo e dinheiro para satisfazer todas as obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, dentre outras, exigidas pela complexa legislação brasileira. Todavia, tal cenário tende a piorar quando se trata do setor de telecomunicações, em especial aos provedores regionais de internet. Isto, pois, o empreendedor que atua nesta área demanda grande volume de investimento próprio para construção de redes de fibra óptica de modo a conduzir a internet banda larga ao mercado que não possui acesso às grandes operadoras.

Assim, além de suportar o Custo Brasil, o provedor se vê mais onerado por ter que investir em toda infraestrutura necessária para o provimento da internet ao consumidor. Tal investimento é relevante e constante, de modo que a cada novos usuários que o provedor pretenda prospectar, terá novos investimentos a serem realizados, de forma proporcional ao seu crescimento.

Muito embora a existência das grandes dificuldades que assolam as atividades do provedor regional de internet, o sistema tributário brasileiro ainda outorga, de forma explícita e implícita, incentivos fiscais às atividades de provedor de internet que podem torná-las rentáveis e menos oneradas.

Para se beneficiar de tais incentivos fiscais, destacamos a importância do empreendedor em ponderar preventivamente no correto e regular planejamento tributário, de modo a melhor planejar sua operação, em especial no que se refere as atividades a serem desempenhadas e seu respectivo impacto tributário, que poderá ser distinto de acordo com a estrutura societária e tributária adotada para a operação de provedor.

 

Pablo Nunes Pal Singh Nain
OAB/SP 372.320
Consultor jurídico da SLT Consult.